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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:22
Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais
Por Bárbara de Alcântara Mattos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras. Abusividade não configurada. Juros compostos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:00
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta processo sobre juros das dívidas dos estados
Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:13
Administradora de cartão de crédito deve rever contrato
A sentença recai sobre a cláusula que estipula a cobrança de juros compostos, a que prevê multa de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:12
Capitalização de juros no direito brasileiro: possibilidades
O presente artigo examina o conceito de capitalização de juros e esclarece os casos em que é admitida no direito brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.
Incidência. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Comercial. Contrato de Mútuo. Capitalização de Juros.
mútuo, a capitalização dos juros, qualquer que seja a periodicidade, deve ser afastada.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativizado. Presença de capitalização de juros. Ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remunetórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 32, de 23/03/07
Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros IV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:52
STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera
Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço